Comunicado – Recesso Escolar

 

A Coordenação do Programa Acessa Escola, atendendo ao disposto nas:

- Resolução  SE- 1, de 14-1-2009, que trata  da elaboração do calendário escolar para o ano de 2009, nas escolas da rede estadual, alterada pela Resolução SE-14, de 10-02-2009 e

- Resolução SGP 13, de 13 de maio de 2009, que dispõe sobre a execução do  Decreto nº 52.756, de 27 de fevereiro de 2008, que trata  do Programa  de Estágios do Estado de São Paulo –Artigo 8º- § 2º.

 

COMUNICA  que:

-  os estagiários de Ensino Médio  do Programa Acessa Escola não atuarão nas atividades do Programa, no período de recesso escolar de 10 (dez) dias úteis, acrescido do(s) sábado(s), domingo(s) e feriado(s), definido no calendário escolar no mês de julho na unidade escolar;  

- esse período será considerado como recesso remunerado, previsto na Lei Nº 11.788/08,  devendo ser registrado na folha de presença do estagiário como: RECESSO ESCOLAR;  

- o período de recesso remunerado não será contabilizado  como falta no apontamento da freqüência dos estagiários que será enviado pela escola, no final do mês de julho/09,  à Supervisão de Estágio da Diretoria de Ensino.

Contamos com a sua atenção e colaboração.   

 

Cordialmente,

Coordenação do Programa Acessa escola